Seminário sobre 30 anos da Lei de Arquivos
Para celebrar duas datas essenciais para a história dos arquivos no Brasil: a criação do Arquivo Público do Império, atual Arquivo Nacional, em 2 de janeiro de 1838; e a sanção, há exatos 30...
Categoria: Legislação
Publicações sobre legislações que envolvem assuntos relacionados com arquivologia.
AARS promove Debate sobre 9 Anos da Lei de Acesso a Informação
A AARS inicia no mês de novembro a Série Interlocuções AARS. O primeiro debate será sobre os 9 anos de publicação da Lei de Acesso a Informação. A lei que regula o acesso as...
FNarq Promove Debate sobre a Política Nacional de Gestão de Documentos da Administração Pública Federal
O Fórum Nacional das Associações de Arquivologia do Brasil (FNArq) está convidando os membros da comunidade arquivística a participar, ás 19h de 24 de agosto, de um debate sobre a minuta que estabelece a...
Prorrogado Prazo para Cadastramento de Espaços Culturais para Lei Aldir Blanc
O cadastramento de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas com as medidas de isolamento social e quiserem se habilitar...
Regulamentação da Profissão de Historiador
A AARS parabeniza aos historiadores pela vitória! O Congresso Nacional derrubou no dia 12 de agosto o veto do Presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 368/2009, que regulamenta da profissão de historiador no...
Cadastramento de Espaços Culturais para Lei Aldir Blanc.
A Prefeitura de Porto Alegre iniciou o cadastramento de espaços culturais para Lei Aldir Blanc – Lei de Emergência Cultural. Até o dia 22 de agosto espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas...
ARQ-SP promove curso intensivo sobre a LGPD
A Associação de Arquivistas de São Paulo (ARQ-SP) está com inscrições abertas para o curso intensivo – Lei Geral de Proteção de Dados: da teoria à prática. O curso será ministrado pela Profa. Dra....
AN abre consulta pública sobre decreto
O Arquivo Nacional publicou o processo de consulta pública da proposta de Decreto da Política de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal. A proposta “elaborada a partir de minuta discutida em Grupo...
AARS lança o Censo dos Arquivos Municipais do RS
Em comemoração ao Dia Internacional dos Arquivos, data estabelecida pelo Conselho Internacional de Arquivos e inserido na programação da 4ª Semana Nacional de Arquivos, a Associação dos Arquivistas do Rio Grande do Sul (AARS), apresenta...
Registro profissional está disponvível
Desde a publicação da Medida Provisória 905/2019, em novembro, o registro profissional para Técnicos em Arquivos e Arquivistas estava indisponível. No dia 19 de abril divulgamos aqui sobre os encaminhamentos da MP que seria...