Categoria: Legislação

Publicações sobre legislações que envolvem assuntos relacionados com arquivologia.

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Prorrogado Prazo para Cadastramento de Espaços Culturais para Lei Aldir Blanc

O cadastramento de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas com as medidas de isolamento social e quiserem se habilitar...

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Registro profissional está disponvível

Desde a publicação da Medida Provisória 905/2019, em novembro, o registro profissional para Técnicos em Arquivos e Arquivistas estava indisponível. No dia 19 de abril divulgamos aqui sobre os encaminhamentos da MP que seria...

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MP 905 ganha novos rumos essa semana

Com o título de “Programa Verde e Amarelo”, em novembro do ano passado foi promulgada a Medida Provisória nº 905/2019 (MP) que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. A medida altera a...